Dilma já aceita renovar contratos de terminais

Essa disposição marca uma reviravolta no tratamento do assunto. Nos últimos meses, o governo vinha deixando clara a intenção de relicitar 98 terminais, que correspondem a 54% de toda a carga movimentada nos portos do país. Os contratos já venceram ou estão por vencer. Agora, a tendência é renová-los, por um prazo de até 25 anos.

A rigor, o governo trata esse mecanismo como uma "adaptação" dos contratos à Lei dos Portos. Para dar mais tempo aos operadores atuais, no entanto, Dilma exigirá compromissos explícitos de investimentos em aumento da capacidade. Além disso, quer garantias de que os terminais não vão operar com ociosidade, podendo ser usados por outras empresas, mediante o pagamento de tarifas à arrendatária das instalações. Só com o cumprimento de tais condições ela admite uma renovação dos contratos, pelo tempo necessário para amortizar os novos investimentos. Ou seja, haverá prazos diferentes para cada terminal.