Concessão de ferrovias: o prazo não justifica tudo

O Programa de Investimento em Logística, Rodovias e Ferrovias, recentemente anunciado pelo governo federal, vai "no caminho certo", na medida em que, de forma estruturada, contempla a multimodalidade e pretende dotar o Brasil de malhas ferroviária e rodoviária compatíveis com o potencial de crescimento do país, hoje limitado pela logística e por outros fatores. São previstos investimentos totais de R$ 133 bilhões, sendo R$ 79,5 bilhões nos próximos cinco anos e o restante no horizonte de 20 a 25 anos. Neste total, cabe à ferrovia R$ 91 bilhões, sendo R$ 56 bilhões em cinco anos.

Com o objetivo de viabilizar investimentos, inclusive por meio de parcerias público-privadas, de otimizar a exploração da malha e de expandir a capacidade de transporte, o plano prevê 12 diferentes empreendimentos e busca a redução de tarifas. Sobre este último item, vale observar que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ainda considerando apenas o modelo de concessão vigente, reduziu o teto de tarifas ferroviárias, com validade a partir do dia 25 de setembro deste ano.