Comissão vai discutir com ministros novo Código de Mineração

O novo código garante que as novas concessões de pesquisa e lavra serão reunidas em um só título, com prazo de 40 anos, mas renovável por novos períodos de 20 anos.

Redação GC 17/09/2013 às 14h54

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai promover audiência pública com a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na quinta-feira (26), para debater o novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) e seus impactos socioambientais.

O PL 37/11 está apensado ao PL 5807/13, do Executivo, que tramita em regime de urgência e tranca a pauta de votações no Plenário.