Dos dez itens de incentivos e subsídios estudados pela KPMG, o País utiliza apenas três: benefícios fiscais, financiamentos subsidiados e leilões públicos
O Brasil é um dos países em que a oferta de energia renovável mais cresceu sem o auxílio de muitas políticas governamentais de incentivo, de acordo com estudo feito pela KPMG com informações de incentivos aplicados na produção de energia renovável em 15 países. Dos dez itens de incentivos e subsídios estudados pela consultoria, o Brasil utiliza apenas três: benefícios fiscais, financiamentos públicos subsidiados e leilões públicos. Os benefícios fiscais vêm na forma de isenção de impostos como ICMS, PIS e Cofins. Já os financiamentos públicos são os oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os leilões são os realizados pelo governo para comprar energia.
Segundo Vânia Souza, sócia da área de Energia da KPMG no Brasil, o Brasil recebeu um grande incentivo do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que foi o responsável por trazer muitas empresas para o setor de energia renovável, principalmente na área de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e de energia eólica. "O programa foi importante para trazer novos investidores para o Brasil", disse. Segundo ela, o Proinfa beneficiou mais os setores de hidrelétrica e eólica, com pouco efeito sobre o setor de biomassa. Mesmo com poucos incentivos em relação a outros países como China e Estados Unidos, o Brasil tem conseguido manter sua matriz energética limpa e ainda reduzir a concentração da participação das hidrelétricas que corresponde a mais de 80% hoje.
