Banca vê arbitragem avançar em concessões

O escritório Alexandre Aragão Advogados se estabeleceu no Rio de Janeiro com o objetivo de atender às empresas no ramo de infraestrutura e de petróleo e gás. A perspectiva agora é de crescimento da demanda principalmente com serviços de arbitragem.

"Estamos otimistas, porque o direito privado já aceitava a resolução de conflitos via arbitragem e a reforma da lei de arbitragem [realizada em 2015 por meio da Lei 13.129] permitiu o uso desse expediente nas licitações públicas", afirma o sócio fundador da banca, Alexandre Santos de Aragão. "Há até enumeração das hipóteses em que a arbitragem pode ser utilizada", acrescenta ele.