ANTT realiza 1ª sessão pública sobre novo modelo de alocação de risco

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou no dia 13 de dezembro a 1ª sessão pública da Audiência Pública nº 13/2022, que visa colher sugestões e contribuições sobre o novo modelo proposto de alocação de risco, permitindo a construção de uma nova modelagem contratual de governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária.

De acordo com a área técnica, todo contrato de concessão possui algum grau de risco, seja de uma das partes não vir a cumprir com o que foi pactuado, seja que se deflagre um caso fortuito que não havia sido previsto, dentre outras possibilidades.