Antaq e ABTP discutem norma para TUP

Na última semana, em reunião no Rio de Janeiro, os diretores da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário), Fernando Fialho e Tiago Lima, destacaram os pontos principais da Resolução nº 1.660 para os conselheiros da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários).

A nova norma refere-se à outorga de autorização para a construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo, o TUP. A resolução foi publicada em 12 de abril, na seção 1 do DOU (Diário Oficial da União).