ANM resolve impasse legislativo e amplia mercado de rochas ornamentais

Rochas ornamentais e destinadas a revestimentos podem ser exploradas por dois regimes.

A Agência Nacional de Mineração publicou no início desta semana a Resolução 49, que permite que estas substâncias, empregadas preferencialmente em construção civil, possam ser exploradas por licenciamento, em áreas de até 50 hectares, e pelo regime de concessão, em áreas de até 1000 hectares.