ANA lança sua primeira Agenda Regulatória

Diretoria Colegiada e superintendentes assinaram dia 25 de janeiro ato de início dos trabalhos, com temas e eixos da agenda

Redação GC 31/01/2019 às 08h21

Dia 25 de janeiro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 05, de 15 de janeiro de 2019, que define os temas prioritários da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas, com vigência para o ano de 2019. Trata-se de um instrumento de planejamento regulatório que busca auxiliar na identificação de problemas que necessitam da atuação da Agência e que podem resultar na publicação de atos normativos ou em outras ações regulatórias.